A Sociedade Brasileira para o Progreso da Ciência (SBPC), em articulação com entidades científicas e acadêmicas nacionais, realiza nos dias 8 e 9 de maio, em Brasília, no Congresso Nacional, manifestações em defesa da ciência e tecnologia. O desmonte da CT&I, com os cortes de 42% no orçamento do setor, anunciados no final de março, chegou a um ponto quase irreversível, e é urgente que toda a sociedade apoie e participe como puder dessa grande mobilização. Confira a programação das atividades #cienciaocupabrasilia.
No dia 8, um ato no Congresso Nacional marca o lançamento da “Iniciativa de C&T no Parlamento – ICTP.br” e em defesa da ciência brasileira, com a presença de entidades científicas, instituições de pesquisa e pesquisadores de todo o país. A ICTP.br é coordenada pela SBPC junto à Academia Brasileira de Ciências (ABC), Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies), Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de Ciência Tecnologia e Inovação (Consecti) e Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Ciência, Tecnologia. Trata-se de um movimento organizado da comunidade brasileira de ciência e tecnologia para atuação permanente junto aos parlamentares no Congresso Nacional e, também, em Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, em prol do desenvolvimento científico e tecnológico do país.
Na ocasião, serão apresentados e discutidos com os parlamentares os pontos prioritários para a recuperação do setor, como a atuação do Congresso em defesa da recomposição do orçamento do MCTIC; os projetos de Lei prioritários neste momento, como o PLS 315, que transforma o FNDCT em fundo financeiro, o projeto de lei que destina 25% do Fundo Social do Pré-sal à CT&I e a derrubada dos vetos à Lei dos Fundos Patrimoniais. Também será destacada a necessidade da implantação efetiva do Marco Legal e extensão a estados e municípios, a articulação junto às bancadas estaduais em defesa das FAPs e o compromisso de discussão com a comunidade científica. Os organizadores da iniciativa pretendem ainda iniciar debates sobre projetos mobilizadores e estruturantes em CT&I, e como implantar junto aos congressistas uma agenda em prol da CT&I brasileira como elemento essencial para a superação dos graves problemas do país.
No dia 9 de maio está programada uma reunião o dia todo com o ministro Marcos Pontes, no MCTIC. Na parte da manhã, o encontro será fechado, com um número limitado de representantes de entidades científicas, entre as quais, as que possuem assento no CCT. À tarde, a reunião será aberta a todos os outros representantes da comunidade científica também no auditório do MCTIC. Nos dois períodos, está programado debater os pontos prioritários.
PROGRAMAÇÃO
DIA 8 DE MAIO
10h00 – Presença na Audiência Pública do Ministro da CTIC, Marcos Pontes, na Comissão de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – CCTCI da Câmara Federal, no Plenário 13, Anexo II. [Observação: Há uma limitação de pessoas para participarem da Audiência e, em geral, a entrada passa a ser barrada quando tal número é alcançado. Sugere-se chegar antes do horário marcado para a Audiência].
15h30 – 16h30 – Reunião dos representantes da comunidade científica e tecnológica no Auditório Freitas Nobre (Anexo IV) para apresentação conjunta da Iniciativa para a C&T no Parlamento (ICTP.br) e discussão do cronograma de atividades de 2019
17h00 – Ato de lançamento da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br) e em defesa da ciência brasileira, no Plenário 13, Anexo II, com a presença de parlamentares e representantes das sociedades científicas e acadêmicas e de instituições de pesquisa, universidades, institutos federais, entidades empresariais ligadas à CT&I, grupos de pesquisa, INCTs, etc.