No dia 10 de novembro, houve reunião no Palácio do Planalto, promovida pelo presidente Michel Temer para a reinstalação do Conselho Nacional  de Ciência e Tecnologia, órgão consultivo e de assessoramento da Presidência, formado por representantes do governo e dos setores de ensino, pesquisa, ciência e tecnologia.

O Diretor de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde do CNPq, Professor da UFRJ e ex-membro da diretoria da FeSBE, Marcelo Morales, conta que os esforços de negociação foram intensos e que agora é possível vislumbrar avanços.

Segundo ele, “os quatros pontos que careciam de solução emergencial para retomada da agenda do CNPq parecem que serão atendidos pelo Governo Federal e que a pressão exercida pelas sociedades científicas, incluindo a petição online, disparada pela FeSBE e que contou com mais de 3 mil assinaturas, além das cartas enviadas por entidades como SBPC e Academia Brasileira de Ciências fizeram toda a diferença.

Em entrevista à FeSBE, Morales ressalta os principais avanços:

1) O Ministro Henrique Meirelles anunciou a liberação de R$ 1,5 bilhão pelo governo federal para quitar restos a pagar do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Esta medida permitirá que recursos devidos ao CNPq sejam repassados para quitar passivo de projetos estruturantes, tais como Parcerias Público Privadas, Pronex, Pronen, garantia de bolsas, entre outros.

2) Homologado o repasse de R$ 328 milhões do Governo Federal para investimentos nos 101 projetos aprovados na última Chamada dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs). Ao todo, serão R$ 654,3 milhões investidos (metade dos recursos serão provindos das Fundações de Amparo a Pesquisa dos Estados). Os recursos federais são oriundos do orçamento dos órgãos parceiros: CNPq, Finep e Capes. Os 101 projetos contemplados nessa primeira etapa representam 8.738 pesquisadores envolvidos, de 410 laboratórios, localizados nas 27 UFs. 18 estados abrigam as sedes dos Institutos: São Paulo (33 sedes), Rio de Janeiro (19), Minas Gerais (10), Amazonas (2), Bahia (6), Distrito Federal (4), Goiás (1), Maranhão (1), Mato Grosso (1), Mato Grosso do Sul (1), Paraíba (1), Pernambuco (4), Piauí (1), Paraná (2), Rondônia (1), Rio Grande do Sul (9), Santa Catarina (4) e Sergipe (1). Os demais 152 projetos que receberam aprovação no mérito e que não atingiram classificação para recebimento de recursos financeiros nessa primeira rodada poderão solicitar o “Selo INCT”. Este selo permitirá que possam conseguir recursos financeiros em negociação com parceiros dos INCTs (Ministérios, Empresas Estatais e privadas, entre outros).

3) Foi anunciada a liberação de R$ 68 milhões para pagamento do passivo de 3.289 projetos contemplados pela Chamada Universal de 2014 do CNPq, o que permitirá ao Conselho anunciar o resultado da Chamada  Universal de 2016. Vale ressaltar que a Chamada de 2014 contemplou cerca de 5.000 projetos, representando um total de R$ 200 milhões.

Os recursos liberados trazem alívio para o CNPq para que retome suas ações principais, incluindo também a recomposição dos 20% de bolsas de Iniciação Científica cortadas em 2016. Ainda faltará a retomada do financiamento de novas bolsas no exterior e uma política mais consistente de financiamento de bolsas no país (tal como o aumento de bolsas de pós doutorado para assegurar a fixação de doutores nos laboratórios brasileiros, incluindo os que estão, retornando do exterior após formação pelo Programa Ciências sem Fronteiras).

Morales sabe que muito ainda terá que ser feito para retomada do financiamento à pesquisa no país, mas segundo ele  “ a casa está sendo arrumada”.