O presidente da FeSBE, Dalton Valentim Vassalo, enviou ontem carta para o ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicação, Gilberto Kassab, e o presidente do CNPq, Mario Neto Borges, sobre o contingenciamento de recursos para C&T.
Abaixo, leia a íntegra do manifesto.
Prezados Ministro da C&T e Presidente do CNPq,
A Federação de Sociedades de Biologia Experimental (FeSBE), que reúne 13 Sociedades Científicas na área de Ciências Biomédicas e milhares de pesquisadores em todo o Brasil, vem por meio deste manifesto expressar sua mais profunda preocupação com relação ao Edital Universal de 2016, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Embora seu resultado tenha sido divulgado em 09 de dezembro de 2016, até o momento nenhum dos líderes dos 4.587 projetos aprovados foi convocado para assinar o contrato. Consequentemente, não será possível a concessão do montante aprovado (o qual totalizava um investimento de R$ 188 milhões).
Infelizmente, há dois anos não há recursos liberados por este edital, uma vez que em 2015 não houve abertura de processo. Soma-se a isso a crise pela qual passam as Fundações de Amparo à Pesquisa em diversos estados brasileiros. Esses recursos representam a principal fonte de irrigação e investimento no sistema brasileiro de Ciência, Tecnologia e Inovação e, sem soluções à vista, podem representar a fuga de cérebros e ausência de renovação com a formação de jovens cientistas, pois apenas o edital Universal de 2016 contemplará 1.384 novas bolsas de iniciação científica e mais as bolsas de apoio técnico. Além disso, castiga ainda mais o Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país, pois mais de 30% dos recursos aprovados foram destinados para essas regiões. Sabemos que um país sem Ciência, Tecnologia e Inovação é um país refém e vulnerável às pressões, e, em um momento de crise como a atual, isso deixa a nossa nação ainda mais desguarnecida.
Estamos cientes do esforço do governo em cumprir com o pagamento das parcelas referentes ao Edital Universal de 2014, porém não podemos deixar de nos preocupar com esses dois anos de deficiência de fomento para a pesquisa em nosso país. Com esse contingenciamento de recursos, perdem a ciência brasileira, a nação e o futuro da nossa sociedade, já tão sofrida. Esperamos que propostas para sairmos dessa crise sejam rápidas e atendam aos anseios de todos.
Dalton Valentim Vassallo
Presidente da Federação de Sociedades de Biologia Experimental